Será que estamos preparados ou é só discurso?
Por Renato Cader
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com vasta experiência na gestão pública.
A sustentabilidade não é só econômica, não é só ambiental, ela é também social, política e cultural. Ela não se sustenta se não estiver sendo implementada num ambiente de governança fortalecida. Essa é a tônica que devemos perseguir quando falamos em governança das contratações sustentáveis. Tal perspectiva exige a inclusão das diversas dimensões da sustentabilidade nos mecanismos de liderança, de estratégia e de controle dentro da organização. Isso envolve, no mínimo, a conjugação de fatores ambientais e sociais com elementos que se encontram engendrados na esfera conceitual da governança, tais como gestão de riscos, compliance, accountability. Para colocar em prática essas questões, é preciso que se tenham cada vez mais lideranças com visão estratégica e de longo prazo.
Com efeito, o tema “Governança de Contratações Sustentáveis” deve estar ancorado nos chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, da ONU, do qual o Brasil e mais 192 países membros são signatários. Em um primeiro olhar sobre os 17 ODS, a tendência natural é fazermos a relação das contratações sustentáveis com o ODS 12, em razão deste ter como foco a Produção e o Consumo Sustentáveis, inclusive, com metas específicas para as compras públicas sustentáveis. Mas não é bem assim. Há outros diversos ODS que têm relação com as contratações sustentáveis, a exemplo da igualdade de gênero – ODS 5, trabalho decente e crescimento econômico – ODS – 8, paz, justiça e instituições eficazes – ODS- 16, entre outros. E é nesse sentido que a governança de contratações públicas tem que caminhar, incluindo em seus modelos não apenas critérios de sustentabilidade ambiental, mas também critérios sociais, culturais, entre outros que foram relegados a segundo plano durante muito tempo no Brasil.
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