O Mecanismo de Ajuste de Fronteira de Carbono (CBAM, em inglês) da União Europeia entrou em sua fase de transição no dia 01 de outubro.
O Carbon Border Adjustment Mechanism, ou mecanismo de ajuste de fronteira de carbono, é um imposto criado pela União Europeia para quantificar e precificar as emissões dos produtos que são importados pelos países membros.
Nessa primeira etapa, não haverá a taxação, mas apenas a necessidade de um reporte das emissões de carbono associadas à produção.
Os importadores terão de informar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) dos produtos importados. Essa fase de transição termina em 2025.
O que é o CBAM?
A parir de janeiro de 2026, começa a ser aplicada a taxação gradativa, em que será necessário que um declarante cumpra as exigências relativas à prestação de informações e ao pagamento de taxas para que os produtos possam entrar no bloco.
A taxação vale para importações de cimento, ferro e aço, alumínio, fertilizantes, eletricidade e hidrogênio.
Considerando a quantidade importada e da emissão de GEE, o importador deverá entregar determinado número de certificados CBAM, cujo preço estará relacionado ao preço de leilão de permissões do mercado de comercialização de emissões (ETS – Emissions Trading Scheme) europeu.
Outros produtos exportados pelo Brasil também podem estar sujeitos a mais restrições ambientais para conseguir entrar no bloco europeu.
Impulso para fontes sustentáveis
Além do CBAM, a Lei Europeia Antidesmatamento torna necessária a comprovação de que as importações de soja, carne bovina, óleo de palma, madeira, borracha, cacau e café não provém de áreas desmatadas a partir de 31 de dezembro de 2020.
Por enquanto, os comerciantes terão apenas que informar sobre as emissões embutidas em suas importações sujeitas ao mecanismo sem pagar qualquer ajuste financeiro.
Na prática, o CBAM criará um incentivo adicional ao estimular as importações de hidrogênio de países onde a intensidade de carbono da produção é menor.
De acordo com a WoodMac, à medida em que essas medidas vão aumentando os custos do carbono, o hidrogênio cinza, de gás natural, que hoje responde por 99% da demanda perderá competitividade, enquanto alternativas como eletrólise, biomassa e captura de carbono se tornam mais interessantes economicamente.
“Os produtores, tanto dentro como fora da UE, serão forçados a procurar rotas com menos emissões para a produção de hidrogênio”, dizem os analistas.
Fonte: https://portalsustentabilidade.com/2023/10/07/ue-cbam-entra-em-fase-transitoria-para-emissoes-de-gee/